A necessidade de criação de um órgão que assegurasse o funcionamento do serviço de expediente e execução de ordens, providências, instruções ou resoluções do

Conselho de Ministros, propiciou condições para a institucionalização da Secretaria do Conselho de Ministros, através do Decreto Presidencial nro. 101/76.

As transformações sócio-políticas que foram acontecendo no nosso país, levaram a que se dotasse o órgão de uma maior autonomia em termos humanos, financeiros e outros.

Assim, por Decreto Presidencial a Secretaria é transformada em Secretariado do Conselho de Ministros, dotado de maior capacidade interventora e técnica.

Passando a órgão da administração central do Estado, encarregue de prestar apoio técnico, administrativo e material à actividade do Governo, preparar e acompanhar a execução do seu programa legislativo, organizar os trabalhos do Conselho de Ministros, da Comissão Permanente e demais comissões especializadas e servir de elo de ligação entre o Governo e a Assembleia Nacional.

Característico de todo processo, ao longo dos anos, direfentes individualidades assumiram o cargo de Secretário do Conselho de Ministros.

Assim por ordem sequencial temos:

• Belarmino de Sabogosa Van-Dúnem
• Flávio João Fernandes
• José Leitão da Costa e Silva
• Carlos Maria da Silva Feijó
• António Pereira de Campos Van-Dúnem (actual).